Decisão da 12ª Vara Cível preserva parceria de gestão de ingressos do Morumbis e do sócio-torcedor.

A Justiça de São Paulo rejeitou, nesta sexta-feira, o pedido de liminar apresentado pela empresa Feng para barrar a execução do contrato firmado entre o São Paulo Futebol Clube e a Ticketmaster, conforme informação divulgada por Gazeta.

Com a decisão proferida pela 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a nova gestora segue garantida na administração dos ingressos do MorumBIS e do programa de sócio-torcedor a partir de janeiro do próximo ano.

A disputa jurídica teve início após o clube rescindir unilateralmente o vínculo anterior com a Feng, que detinha exclusividade até 2031, motivando a empresa a tentar bloquear judicialmente os efeitos da nova parceria assinada pelo presidente Harry Massis.

Argumentos da Feng e da defesa do São Paulo

A empresa Feng alegou na Justiça que possuía exclusividade na gestão do programa de sócio-torcedor e direito de preferência em eventual substituição, apontando que o São Paulo violou cláusulas contratuais ao fechar com a Ticketmaster em outubro.

Em sua defesa, o advogado Guilherme Salutti sustentou que o clube respeitou o aviso prévio de 180 dias e a multa compensatória de 15% sobre a receita bruta mensal prevista para rescisão unilateral, conforme documento analisado pelo TJ-SP.

Entendimento da Justiça sobre a rescisão contratual

A magistrada responsável pelo caso entendeu que o contrato permite a rescisão antecipada e unilateral pelo São Paulo, desde que cumpridas as condições financeiras, afastando a obrigação de conceder prioridade de renovação para a Feng.

Além disso, o tribunal avaliou que a multa estipulada no documento já previa as consequências financeiras de uma ruptura, negando também o pedido para que os valores do novo contrato fossem depositados em juízo.

Detalhes financeiros do acordo com a Ticketmaster

O contrato prevê a antecipação de R$ 110 milhões para o São Paulo, valor que funcionará como um empréstimo a ser devolvido em cinco anos com juros de CDI mais 1,99% ao ano, além de R$ 30 milhões pelo uso de um camarote no MorumBIS.

A parceria assinada por Harry Massis e pelo diretor geral Donovan Ferreti ainda inclui R$ 6 milhões para a reforma do memorial do clube, integrando bilheteria e sócio-torcedor em um único ecossistema a partir de janeiro.

Perguntas Frequentes

Por que a Feng entrou na Justiça contra o São Paulo?

A empresa alegou que tinha contrato de exclusividade até 2031 e direito de preferência na operação, contestando a rescisão unilateral e a assinatura do acordo com a Ticketmaster.

O que a Justiça decidiu sobre o contrato do São Paulo?

A 12ª Vara Cível do TJ-SP rejeitou a liminar da Feng, manteve a vigência do contrato com a Ticketmaster e validou a legalidade da rescisão antecipada feita pelo clube.

Quem assinou o contrato entre São Paulo e Ticketmaster?

O acordo foi assinado pelo presidente do São Paulo Futebol Clube, Harry Massis, e pelo diretor geral da Ticketmaster Brasil, Donovan Ferreti.

O que muda na gestão de ingressos do MorumBIS?

A partir de janeiro, a Ticketmaster assumirá a gestão dos ingressos do estádio e do programa de sócio-torcedor, unificando os serviços em um único ecossistema digital.